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Conteúdo completo sobre reforma tributária, legislação fiscal e compliance no Brasil.

25 artigos encontrados

Reforma Tributária
Reforma Tributária9 min

Reforma Tributária: Visão Geral do IBS, CBS e Imposto Seletivo

Entenda a arquitetura da reforma: IVA dual (IBS e CBS), regras de crédito financeiro e Imposto Seletivo.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: 250210 Tab Municipios

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Reforma Tributária
Reforma Tributária8 min

Cashback, Cesta Básica e Alíquotas Reduzidas: Impacto Direto no Consumo

A regulamentação combina desoneração de itens essenciais e devolução de tributos para famílias de baixa renda.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: cClassTrib 2026 01 23 Public

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Compliance
Compliance10 min

Regimes Diferenciados e Específicos: Onde a Reforma Abre Exceções

A regra é ampla, mas há regimes próprios para setores e operações com características econômicas específicas.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: cCredPres 2025 12 12Public

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Reforma Tributária
Reforma Tributária9 min

Transição da Reforma Tributária: O que Esperar de 2026 a 2033

A mudança não ocorre de uma vez: há fase de teste, convivência de sistemas e migração gradual para o modelo definitivo.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: IT 2023.002 v1.00 Tabela CFOP Vigência 20230424

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Compliance
Compliance8 min

Split Payment e Créditos de IBS/CBS: O que Muda na Operação

Entenda o modelo de recolhimento no pagamento e os impactos no caixa, conciliação e apropriação de créditos.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica 20251202 (vigência a partir de 01 01 2026)

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Reforma Tributária
Reforma Tributária7 min

Imposto Seletivo: Incidência, Exceções e Impactos Setoriais

O IS tem função extrafiscal e foco em bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com hipóteses de não incidência.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de Códigos de Item da Lista de Serviços

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Reforma Tributária
Reforma Tributária7 min

Zona Franca de Manaus e ALCs na Reforma Tributária

A regulamentação preserva regimes favorecidos e disciplina operações com efeitos específicos de crédito e incidência.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de Códigos NFe ABI (v0.02)

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Compliance
Compliance6 min

Alíquota de Referência e Revisão Quinquenal: Como o Sistema se Ajusta

A regulamentação prevê monitoramento periódico para calibrar arrecadação, neutralidade e equilíbrio do novo modelo.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de Padrões de Regime Especial

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Compliance
Compliance8 min

Governança e Administração do IBS: Como Vai Funcionar

A lei de gestão do IBS define coordenação federativa, padronização operacional e regras de administração do novo imposto.

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de Tipo e Especie de Veículo

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela NCM 2022 com Utrib Comércio Exterior vigência 01.02.26

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela NCM 2022 com Utrib Comércio Exterior vigência 01.10.25

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela cClass

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela Alíquotas FCP por UF 2025 02 07

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela Codigo Produto ANP 20241118

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: Tabela de meios de pagamento 20250915

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Nota Fiscal
Nota Fiscal5 min

Tabela Fiscal: tbIndiceMisturaBioCombustivel 20250611

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